AUTORIA
Este Software foi desenvolvido pela empresa INFONATA  COMRCIO E SERVIOS (SU), LDA, em parceira com a Empresa ANGO GESTO - SERVIOS E TECNOLOGIAS, LDA, Ambas Angolanas.
Todos direitos esto reservados  Empresa Ango Gesto, contribuinte n 5001197878, telefones 945454991/931362481/931362481

CONTRATO DE USO DO 
As presentes condies gerais so celebradas entre a Empresa Ango Gesto  Servios e Tecnologias, com sede em Uge, Rua Sargento Exposto, Casa n S/N, (Prximo do banco BIC), matriculada na Conservatria de registo comercial de Luanda sob o n 40.714-22/220902, titular do NIF 5001197878; E o cliente identificado na factura em anexo, sobre o uso o Software Angogesto que  certificado pela AGT sob o n 378/AGT/2022.
CLUSULA 1 (REQUISITOS)
1.1	Requisito de Software: Para o funcionamento pleno dos nossos produtos (software), alm do Ango Gesto sero eventualmente necessrios alguns aplicativos:
A)	Microsoft Runtime auxiliar do SGBD - que j vir embutido no Ango Gesto ou pode ser baixado do site www.angogestao.com ou no site da Microsoft;
B)	Antivrus (activo e actualizado);
1.2 Requisito de Hardware: para o correcto funcionamento, so necessrios os seguintes requisitos mnimos:
A.	HD: 28GB Livre;
B.	RAM: 2GB;
C.	Monitor: Preferencialmente do formato rectangular;
CLUSULA 2 (LICENAS E ACTUALIZAES)
2.1	As licenas devero ser solicitadas na empresa Ango Gesto ou a um agente autorizado.
2.2 Aps o perodo da licena expirar, algumas funcionalidades do aplicativo ficaro inactivas, at que a licena seja actualizada. A actualizao da licena dever ser feita a partir de 30 dias restantes da licena actual, ou seja, enquanto tiver mais de 30 dias restantes de uso, no poder activar uma nova licena, para um mesmo mdulo.
2.3 Para garantir um melhor funcionamento, a empresa Ango Gesto far continuamente actualizaes que iro tornar o aplicativo mais eficaz e sempre ir salvaguardar os dados do cliente.
CLUSULA 3 (RELAO COM O ESTADO)
3.1	O software Ango Gesto cumpre com os requisitos legais da AGT (Decreto n. 317.20 de 14 de Dezembro, sobre o Regime Jurdico de Submisso Electrnica dos Elementos Contabilsticos dos Contribuintes). Todavia, o cliente dever submeter-se ao cumprimento destes requisitos legais.
CLUSULA 4 (SEGURANA)
4.1	A empresa Ango Gesto garante a recuperao dos dados relativos s cpias de segurana realizadas pelo utilizador ou automaticamente pelo aplicativo, caso o cliente tenha verificado e cumprido com os requisitos (Clusula 1).
4.2	Em caso de mudana de computador, a empresa ir proceder a transferncia dos dados, mantendo a licena em curso.
4.3	Para garantir as cpias de segurana remotas ser necessrio que o cliente possua um correio electrnico (Email) e configurado no aplicativo e acesso  internet.
4.4	A empresa Ango Gesto no se responsabilizar da perca de dados provocada por falta (ou mau uso) de antivrus ou danos provocados por avaria/desaparecimento fsico do equipamento onde o sistema estiver instalado. Salvo se tiver efectuado cpias de segurana em alguma memria externa.
CLUSULA 5 (DIREITOS DO CLIENTE)
 
5.1	O Cliente tem direito de usar o software em todas mquinas inscritas no contrato (ou outras que posteriormente sero licenciadas pela empresa Ango Gesto ou a um agente autorizado).
5.2	A empresa Ango Gesto garante o reembolso de 100% do valor, caso o software no satisfaa as necessidades do cliente previstas no catlogo (s e somente se depois de apresentados os problemas  empresa e esta no consiga resolv-los).
5.3	A empresa Ango Gesto garante a recuperao de dados, Local e remotamente (Caso o utilizador configure correctamente o email e tenha regularmente acesso  internet) ou tenha efectuado cpias de segurana em alguma memria externa.
5.4	O cliente tem direito a formao gratuita (um utilizador, no momento da instalao), dentro da primeira licena de cada mdulo (podendo esta regra ser alterada pelo regulamento interno da empresa ou agente autorizado que fornece o servio).
5.5	O cliente tem direito a todas actualizaes (e possveis correces) do software sem custos adicionais no pacote constante neste contrato.
5.6	O cliente tem direito ao acompanhamento e manuteno gratuita durante 30 dias. Findo este prazo, as solicitaes de servios (como emisso de facturas, cadastro de produtos e outros) sero taxados com base na tabela de preos vigente na empresa; Exceptuando-se desta regra as situaes relacionadas ao ponto anterior (correco/actualizao do software).
CLUSULA 6 (DEVERES DO CLIENTE)
6.1	O cliente dever reportar  empresa qualquer anomalia identificada durante o funcionamento do software.
6.2	O cliente dever efectuar a renovao da licena sempre que esta expirar, devendo ser feito na empresa ou a um agente autorizado.
6.3	O Cliente dever sempre manter actualizada a data do (s) computador (s) onde o sistema estiver funcionando, pois que isso concorre para a segurana do mesmo e em conformidade com a lei (Clusula 3.
6.4	O cliente garante usar o software unicamente para fins legalmente permitidos.
6.5	O cliente dever seguir literalmente as regras descritas no manual de uso.
6.6	O cliente dever efectuar actualizaes manuais ou automticas para garantir o bom funcionamento do aplicativo.
CLUSULA 7 INFORMAES ADICIONAIS
 
7.1	A adio de mquinas (outros computadores na rede, usando mesmo aplicativo) e a formao de novos utilizadores e outros servios sero taxados com base na tabela de preos em vigor na empresa que fornece o servio.
7.2	O cliente no dever alterar ilegalmente dados em documento extrados do software Angogesto ou actividades ilegais que manchem o bom nome da empresa.
CLUSULA 8 (DISPOSIES FINAIS)
8.1	A empresa Ango Gesto reserva-se o direito de cancelar a licena em caso de incumprimento das clusulas deste contrato.
1.	As dvidas e omisses devero ser esclarecidas pela empresa Ango Gesto ou um Agente Autorizado. A lista de agentes autorizados dever sempre estar disponvel no site www.angogestao.com.
2.	Instalar este software implica total das clusulas, por parte do utilizador. 

 

LUANDA/2023




